Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2011, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que: "Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Req. 2077/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.077/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
  

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2011)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2504/2011, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Solicita redistribuição do PL 195/2011 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 19/08/11 PÁG 42926 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Aprovado requerimento n. 112/2011 do Sr. Marcon que requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução de Vista (Dep. Abelardo Lupion, Dep. Moreira Mendes e Dep. Valdir Colatto).

Mesa Diretora ( MESA )

• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 195/2011: ÀS CINDRA, CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução à CCP
• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.