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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 13/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
13/03/2013 às 10h26
Término:
13/03/2013 às 13h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 320/2013 - Solicita sejam convidados representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debaterem, em audiência pública nesta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 e as demandas do setor agropecuário.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado
  • REQ 321/2013 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Lira Maia (DEM-PA) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Giovani Cherini (PDT-RS) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 322/2013 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Vitor Penido (DEM-MG) , Giovani Cherini (PDT-RS) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 323/2013 - Solicita sejam convidados representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debatermos, em audiência pública desta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 307/2013 - Solicita sejam convidados o Sr. Antonio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da UNICA, o Sr. Sérgio Luiz Leite - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR, o Sr. Ismael Perina Júnior - Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA e o Sr. José Geraldo Fontelles - Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite ao Sr. Miguel Rubens Tranin, Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná/Alcopar; e ao representante do Ministério de Minas e Energia
  • REQ 308/2013 - Requer a relização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.

    • Autores: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 309/2013 - Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.

    • Autores: Giacobo (PR-PR) , Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 311/2013 - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o crédito rural na agropecuária brasileira.

    • Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 313/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater as ações governamentais para o cultivo e comercialização da mandioca e seus derivados

    • Autores: Alexandre Toledo (PSDB-AL) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • REQ 314/2013 - Requer que seja convidado o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues dos Santos e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, para explanar sobre a falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão convite ao representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • PL 3452/2012 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.
    • 2
      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 7

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Marcon (PT-RS)
  • PL 739/2011 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, de forma a estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Otavio (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • PL 1950/2011 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 3154/2012 - Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Jilmar Tatto (PT-SP) , Amauri Teixeira (PT-BA) , Assis Carvalho (PT-PI) , Cláudio Puty (PT-PA) , José Guimarães (PT-CE) , Pedro Eugênio (PT-PE) , Pepe Vargas (PT-RS) , Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)