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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 13/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
13/03/2013 às 10h26
Término:
13/03/2013 às 13h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 320/2013 - Solicita sejam convidados representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debaterem, em audiência pública nesta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 e as demandas do setor agropecuário.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado
  • REQ 321/2013 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Lira Maia (DEM-PA) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Giovani Cherini (PDT-RS) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Vitor Penido (DEM-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 322/2013 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Vitor Penido (DEM-MG) , Giovani Cherini (PDT-RS) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 323/2013 - Solicita sejam convidados representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debatermos, em audiência pública desta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 307/2013 - Solicita sejam convidados o Sr. Antonio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da UNICA, o Sr. Sérgio Luiz Leite - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR, o Sr. Ismael Perina Júnior - Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA e o Sr. José Geraldo Fontelles - Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite ao Sr. Miguel Rubens Tranin, Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná/Alcopar; e ao representante do Ministério de Minas e Energia
  • REQ 308/2013 - Requer a relização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.

    • Autores: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 309/2013 - Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.

    • Autores: Giacobo (PR-PR) , Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 311/2013 - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o crédito rural na agropecuária brasileira.

    • Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 313/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater as ações governamentais para o cultivo e comercialização da mandioca e seus derivados

    • Autores: Alexandre Toledo (PSDB-AL) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • REQ 314/2013 - Requer que seja convidado o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues dos Santos e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, para explanar sobre a falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão convite ao representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • PL 3452/2012 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.
    • 2
      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 7