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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/03/2013 às 10:26
Término
13/03/2013 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3452/2012 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.
    • 2
      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 320/2013 CAPADR - Solicita sejam convidados representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debaterem, em audiência pública nesta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 e as demandas do setor agropecuário.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado
  • REQ 321/2013 CAPADR - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Giovani Cherini (PDT-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 322/2013 CAPADR - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Giovani Cherini (PDT-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 323/2013 CAPADR - Solicita sejam convidados representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debatermos, em audiência pública desta comissão, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 307/2013 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. Antonio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da UNICA, o Sr. Sérgio Luiz Leite - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR, o Sr. Ismael Perina Júnior - Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA e o Sr. José Geraldo Fontelles - Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite ao Sr. Miguel Rubens Tranin, Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná/Alcopar; e ao representante do Ministério de Minas e Energia
  • REQ 308/2013 CAPADR - Requer a relização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 309/2013 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.

    • Autores: Giacobo (PR-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 311/2013 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o crédito rural na agropecuária brasileira.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 313/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater as ações governamentais para o cultivo e comercialização da mandioca e seus derivados

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • REQ 314/2013 CAPADR - Requer que seja convidado o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rubens Rodrigues dos Santos e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, para explanar sobre a falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão convite ao representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 739/2011 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, de forma a estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1950/2011 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3154/2012 - Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado