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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/06/2011 às 10h12
Término:
08/06/2011 às 10h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 47/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 48/2011 - Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir a ONG Greenpeace na Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité-MG.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli.
  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).