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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/12/2012 às 10h27
Término:
05/12/2012 às 13h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 294/2012 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior".

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Nelson Meurer (PP-PR) , Valmir Assunção (PT-BA) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Diego Andrade (PSD-MG) , Edio Lopes (PMDB-RR) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 295/2012 - Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 296/2012 - Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: Homero Pereira (PSD-MT) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Roberto Balestra (PP-GO) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Vitor Penido (DEM-MG) , Zé Silva (PDT-MG) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Junji Abe (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 292/2012 - Solicita sejam convidados representantes da EMBRAPA, do IBAMA, da APROSOJA, da ABRAPA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para dar explicações sobre a proibição do uso de Aviação Agrícola para alguns princípios ativos usados na Agricultura Brasileira.

    • Autor: Homero Pereira (PSD-MT)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 297/2012 - Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.

    • Autores: Nelson Padovani (PSC-PR) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Nelson Meurer (PP-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Natan Donadon (PMDB-RO) , Carlos Magno (PP-RO) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Homero Pereira (PSD-MT) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 298/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de obter um entendimento acerca da linha de crédito do Finame e PSI.

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 299/2012 - Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento nº 293/2012 na Pauta da presente reunião.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 293/2012 - Requeiro que esta Comissão solicite ao Presidente da Câmara, nos termos dos artigos 139, I e 142, o apensamento do PL 3452/2012 de autoria do Dep. Vicentinho ao PL 1836/2011 do Dep. Valdir Colatto.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 300/2012 - Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.

    • Autores: Assis do Couto (PT-PR) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Jesus Rodrigues (PT-PI) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Marcon (PT-RS) , Luiz Carlos Setim (DEM-PR) , Josias Gomes (PT-BA) , Ricardo Izar (PSD-SP) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Zé Silva (PDT-MG) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Edson Pimenta (PSD-BA) , Junji Abe (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 301/2012 - Requer, nos termos regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por eles realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 283/2012 - Requer que seja convidada para participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR), do Estado do Mato Grosso do Sul, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 284/2012 - Requer que seja convidado para participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, o Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), senhor Carlos Xavier.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 285/2012 - Requer que seja convidado para participar de audiência pública junto a esta Subcomissão, o Secretário de Estado da Agricultura do Estado do Pará, Senhor Hildegardo Nunes.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 290/2012 - Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a representante da UNB/CDS, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.

    • Autores: Josias Gomes (PT-BA) , Afonso Hamm (PP-RS) , Reinhold Stephanes (PSD-PR) , Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 291/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o Senhor Presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o Senhor Presidente da MARFRIG ALIMENTOS S/S, com a finalidade de prestarem esclarecimentos referentes à decisão do BNDESPAR de não converter integralmente debêntures conversíveis em ações da empresa MARFRIG ALIMENTOS S/A, com sede na cidade de São Paulo, conforme amplamente divulgado pela imprensa.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3366/2012 - Inclui os §§ 1º e 2º, ao art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Moreira Mendes e Valdir Colatto.

Propostas não analisadas 9

  • PLP 156/2000 - Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e IV do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  • PL 4362/2008 - Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

    • Autor: do Senado Federal - João Tenório (PSDB-AL)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

  • PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

  • PL 3452/2012 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

  • PL 4195/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas.