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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/11/2012 às 11h01
Término:
28/11/2012 às 13h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 288/2012 - Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Marcos Montes (PSD-MG) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Zé Silva (PDT-MG) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Carlos Magno (PP-RO) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Hélio Santos (PSD-MA) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 287/2012 - Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Frente Parlamentar de Irrigação para apresentar e debater as demandas do setor de irrigação.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 279/2012 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 280/2012 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 281/2012 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 282/2012 - Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre a linha de crédito do Finame e PSI.

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes, apresentou voto em separado o Deputado Josias Gomes.
  • PL 2884/2011 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providencias.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 3759/2012 - Institui renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural, tendo como beneficiários cacauicultores e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes.
  • PL 5/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4158/2012 - Declara a raça de cavalos Mangalarga Marchador Raça Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)
  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lira Maia.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 156/2000 - Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e IV do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO(PFL-MA)
    • Relator: Zé Silva ()
  • PL 4362/2008 - Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

    • Autor: do Senado Federal - João Tenório(PSDB-AL)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
  • PL 3366/2012 - Inclui os §§ 1º e 2º, ao art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)
  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Marcon (PT-RS)