Mesa Diretora ( MESA )

• "Recebido o OF. nº 2413/09, do Senado Federal , afim de ser submetido a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2009, de autoria do Senador José Agripino, constante dos autógrafos em anexo, que "Inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2009)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Alceni Guerra (DEM-PR), que: "Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (pendente de análise)". Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
• Devolvido ao Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Alceni Guerra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 15/06/10, PÁG 28093 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.363/2009, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Marinho.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Biffi.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6363/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Onyx Lorenzoni Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Vista à Deputada Margarete Coelho.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão