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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
03/08/2011 às 10h49
Término:
03/08/2011 às 13h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 79/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se a autora. Aprovado.
  • REQ 80/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestaram-se a autora e o Dep. Rogério Marinho. Aprovado.
  • REQ 81/2011 - Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 82/2011 - Solicita a aprovação do requerimento para a realização do Seminário Quilombo Vivo com o objetivo de debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 83/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação - PL nº 8035/2010.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestaram-se o autor e os Dep. Eduardo Barbosa, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho e Fátima Bezerra. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, sugerida pelos deputados Eduardo Barbosa e Lelo Coimbra: Professora Doutora Rosita Edler Carvalho e Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).
  • REQ 84/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestaram-se o autor e os Dep. Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani e Fátima Bezerra. Aprovado.
  • REQ 85/2011 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 6.819/2010.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se o autor. Aprovado.
  • REQ 86/2011 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PRONATEC.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se o autor. Aprovado.
  • REQ 87/2011 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o oferecimento de educação prisional à população carcerária no Brasil.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se o autor. Aprovado.
  • REQ 88/2011 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Manifestou-se o autor. Aprovado.
  • PDC 219/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Emiliano José (PT-BA).
  • PL 6579/2009 - Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
  • PL 5290/2009 - Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a matéria o relator.
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles e Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Izalci (PR-DF).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL).
  • PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Gastão Vieira.
    • 1
      Manifestaram-se o autor e o Dep. Artur Bruno. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gastão Vieira.

Propostas não analisadas 14

  • PDC 233/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
  • PL 6705/2009 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)
  • PL 6363/2009 - Inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO(DEM-RN)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7415/2010 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 515/2011 - Denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia.

    • Autor: Josias Gomes (PT-BA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)