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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
06/07/2011 às 11h55
Término:
06/07/2011 às 12h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 75/2011 - Solicita que seja realizado seminário em Salvador-BA para a discussão e divulgação do Projeto de Lei nº 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em Aracaju-SE, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 77/2011 - Requer a criação de um prêmio anual, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para agraciar as entidades de classe e artesãos que se destacam no cenário nacional na promoção de projetos em prol do desenvolvimento e fomento ao artesanato brasileiro.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 78/2011 - Requerimento de realização de audiência pública para discutir e verificar se a implementação das ações de execução monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) encontra-se de acordo com regras definidas para o Programa.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 49/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5904/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Guarabira.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena(PSDB-PB)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 6548/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7238/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goiás (UFNEG), com sede no Município de Formosa- GO.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7273/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo - SE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7419/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará no Município de São Miguel do Guamá - PA.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7510/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco - ES.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7130/2010 - Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jorginho Mello e Waldenor Pereira.

Propostas não analisadas 15

  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Joaquim Beltrão ()
  • PL 4041/2008 - Altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 6363/2009 - Inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO(DEM-RN)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 6579/2009 - Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
  • PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7415/2010 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 515/2011 - Denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia.

    • Autor: Josias Gomes (PT-BA)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)