Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 5083/2009 => PL 5312/2009 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 5312/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2009

Ementa
Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2009 PLENÁRIO ( PLEN )
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 5083/2009, pelo Dep. Lincoln Portela e outros, que "requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009."
    DCD de 25/06/09 PÁG 32044 COL 01. Inteiro teor
30/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
    DCD de 30/06/09 PÁG 32532 COL 02. Inteiro teor
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
30/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 17:07 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
01/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
02/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
14/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
13/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Votação do requerimento do Dep. Lincoln Portela (PR-MG), que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
  • Aprovado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do PDT.
27/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
  • Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
  • Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02. Inteiro teor  Votação
Sessões e Reuniões