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PLENÁRIO 13/08/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 13/08/2009 às 09:00
- Término
- 13/08/2009 às 13:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PDC 1048/2008 - Aprova os textos das Resoluções MSC 142 (77), MSC 151 (78), MSC 152 (78), MSC 153 (78), MSC 154 (78), MSC 170 (79), MSC 171 (79) e MSC 194 (80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.048-B/08). DCD de 14/08/09 PÁG 40828 COL 02.
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7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
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6
Votação da Redação Final.
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5
Prejudicado o requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita preferência para discussão e/ou votação deste PDC.
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4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.048, de 2008.
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3
Votação em turno único.
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2
Encerrada a discussão.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
Propostas não analisadas 26
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REQ 5083/2009 => PL 5312/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.
- Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), PEPE VARGAS (PT-RS), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
Passo a Passo
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4
Aprovado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do PDT.
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
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2
Votação do requerimento do Dep. Lincoln Portela (PR-MG), que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00).
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REC 182/1994 => PL 2057/1991 - Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-2.057/91, seja apreciado pelo Plenário. (RECURSO CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)
- Autor: ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Recurso. DCD de 14/08/09 PÁG 40823 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
MSC 522/2002 => PL 6037/2002 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.037, de 2002.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 14/08/09 PÁG 40825 COL 01.
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
MSC 73/2003 => PL 1288/1995 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.288, de 1995.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
MSC 558/2003 => PL 1491/1999 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
MSC 462/2004 => PDC 415/2003 - Solicita devolução do Processo nº 53000.003403/2001- 66.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
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MSC 499/2006 => PL 1408/1996 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.408, de 1996, que "concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID".
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/06/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/04/2006Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2005
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 346/2007 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)03/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/12/2008Comissão de Educação (CE)26/11/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.Comissão de Educação (CE)04/04/2008Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/03/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/03/2008
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 406/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.
- Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 571/2008 => MSC 911/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 985/2008 - Aprova o texto o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1052/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1053/2008 - Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1383/2009 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1384/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1386/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PDC 1478/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
-
PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.
- Autores: de Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa cujo tema abranja a Reforma do Judiciário., de Comissão especial Mista Regulamentação da emenda 45
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/04/2006
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 09:00).