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Plenário Sessão - Deliberativa - 30/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
30/06/2009 às 14h00
Término:
30/06/2009 às 17h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 5083/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: Lincoln Portela(PR-MG) , José Aníbal(PSDB-SP) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Rodrigo Rollemberg(PSB-DF) , Pepe Vargas(PT-RS) , Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 30/06/09 PÁG 32532 COL 02.
  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Questão de Ordem do Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), sobre a exiguidade do tempo destinado ao exame dos pareceres às medidas provisórias pelos parlamentares, tendo em vista o tempo de permanência dos relatores com a matéria. O Presidente respondeu à Questão de Ordem relembrando ao Plenário sobre o prazo máximo estabelecido pela presidência aos relatores.
    • 2
      Deferido pela Presidência o Requerimento verbal do Dep. Sandro Mabel (PR-GO), que solicita prazo até a sessão seguinte para a votação da matéria, nos termos do artigo 6º, § 3º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD 01 07 09 PAG 32895 COL 02.
  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).