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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 14/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
14/07/2009 às 10h00
Término:
14/07/2009 às 14h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • OBJ 3/2009 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2009 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2009. Titulares: Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB: Deputados Antônio Andrade, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Paes Landim, Pedro Chaves, Reginaldo Lopes, Ricardo Quirino, Rubens Otoni e Virgílio Guimarães. Bloco PSDB/DEM/PPS: Deputados Arnaldo Jardim, Duarte Nogueira, Guilherme Campos, Onyx Lorenzoni e Rômulo Gouveia. Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN: Deputados Manoel Junior e Rodrigo Rollemberg. PV: Deputado Sarney Filho. Suplentes: Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB: Deputados José Edmar, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Nelson Meurer, Paulo Roberto Pereira, Pedro Wilson, Regis de Oliveira e Vander Loubet. Bloco PSDB/DEM/PPS: Deputados Ilderlei Cordeiro, Jorginho Maluly, Leonardo Vilela, Marcos Montes e Professor Ruy Pauletti. Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN: Deputados Giovanni Queiroz e Silvio Costa. PV: Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira.
    • 1
      Eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • REQ 5043/2009 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Fernando Ferro (PT-PE) , Mário Negromonte (PP-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • REQ 5083/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , José Aníbal (PSDB-SP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Pepe Vargas (PT-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • REQ 5154/2009 - Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    • Autores: Cândido Vaccarezza (PT-SP) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Leo Alcântara (PR-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • MPV 460/2009 - Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 5
      Prejudicado o requerimento, por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Rollemberg, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Rodrigo Rollemberg, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - MPV 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 10:00). DCD 15 07 09 PAG 36135 COL 02.
  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    • Autores: da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. , da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45"
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti (PT-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • PRC 297/2006 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).