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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 15/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
15/07/2009 às 13h03
Término:
15/07/2009 às 14h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 5152/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.

    • Autores: Mário Negromonte (PP-BA) , do Líderes , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Brizola Neto (PDT-RJ) , José Aníbal (PSDB-SP) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Lincoln Portela (PR-MG) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 16/07/09 PÁG 36806 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • REQ 5083/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , José Aníbal (PSDB-SP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Pepe Vargas (PT-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • REQ 5043/2009 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Fernando Ferro (PT-PE) , Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • REQ 5192/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

    • Autores: do Líderes , Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Sandro Mabel (PR-GO) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Paulo Bornhausen (DEM-SC) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , José Guimarães (PT-CE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • REQ 5154/2009 - Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    • Autores: Cândido Vaccarezza (PT-SP) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Leo Alcântara (PR-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • MPV 460/2009 - Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta, de ofício. DCD de 16/07/09 PÁG 36801 COL 02.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento, em face da retirada de pauta desta MPV.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Rollemberg, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - MPV 460/09 (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • PRC 27/2007 - Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)
    • Parecer: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Passo a Passo

    • 14
      Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.
    • 13
      A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07).
    • 12
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 11
      Votação da redação final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis.
    • 9
      Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    • Autores: da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. , da Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45"
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • PRC 297/2006 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 14, de 2009. DCD 16 07 2009 PAG 36808 COL 02 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 297-B/06). DCD de 16/07/09 PÁG 36807 COL 02.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator Dep. Colbert Martins
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 297, de 2006, com parecer favorável.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).