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PLENÁRIO 15/07/2009

Informações

Local
Plenário
Início
15/07/2009 às 13:03
Término
15/07/2009 às 14:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 27/2007 - Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.
    • 13
      A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07).
    • 12
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 11
      Votação da redação final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis.
    • 9
      Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PRC 297/2006 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 14, de 2009. DCD 16 07 2009 PAG 36808 COL 02 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 297-B/06). DCD de 16/07/09 PÁG 36807 COL 02.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator Dep. Colbert Martins
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 297, de 2006, com parecer favorável.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 5152/2009 => PRC 196/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), de Líderes, DR. UBIALI (PSB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 16/07/09 PÁG 36806 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • REQ 5083/2009 => PL 5312/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), PEPE VARGAS (PT-RS), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • REQ 5043/2009 => PL 3885/2008 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • REQ 5192/2009 => PRC 27/2007 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), de Líderes, DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), José Guimarães (PT-CE), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • REQ 5154/2009 => PL 5279/2009 - Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LEO ALCÂNTARA (PR-CE), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • MPV 460/2009 - Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta, de ofício. DCD de 16/07/09 PÁG 36801 COL 02.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento, em face da retirada de pauta desta MPV.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Rollemberg, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - MPV 460/09 (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 12:00).