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Plenário Sessão - Deliberativa - 30/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
30/06/2009 às 17h08
Término:
30/06/2009 às 22h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 4872/2009 - Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

    • Autores: Miguel Martini (PHS-MG) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Cândido Vaccarezza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 49; total: 350. DCD 01 07 09 PAG 32933 COL 02.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:07). DCD 01 07 09 PAG 32924 COL 02.
  • REQ 5032/2009 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.

    • Autores: do Líderes , Benedito de Lira (PP-AL) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Lincoln Portela (PR-MG) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Brizola Neto (PDT-RJ) , José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 318; não: 10; abstenção: 1; total: 329.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:07).
  • REQ 5099/2009 - Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.

    • Autores: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Márcio França (PSB-SP) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , José Aníbal (PSDB-SP) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Vilson Covatti (PP-RS) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 1; total: 341. DCD 01 07 09 PAG 32959 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:07). DCD 01 07 09 PAG 32955 COL 01.
  • PLP 28/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 25
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 28-B/07). DCD 01 07 09 PAG 33043 COL 01.
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE). DCD 01 07 09 PAG 33034 COL 01.
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 80; não: 262; abstenção: 2; total: 344.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 20
      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 19
      Em consequência, ficam prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 18
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Sim: 338; não: 6; total: 344.
    • 17
      Aprovado o Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9.
    • 16
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 15
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 14
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 13
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 9 Emendas de Plenário.
    • 12
      Retirado pelo autor o Requerimento de destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do inciso IV do art. 97-A da Lei Complementar nº 80/04, com redação alterada pelo art. 9º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Retirados pelo autor os Requerimentos de destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do § 3º do art. 6º, e do § 7º do art. 9º, constantes do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Retirados pelo autor os Requerimentos de destaque da bancada do PT, para votação em separado do inciso XVII do art. 128, e do § 4º do art. 6º, constantes do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Prejudicado o Requerimento do Deputado José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 315; abstenção: 1; total: 333.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:07). DCD 01 07 09 PAG 32971 COL 02.
  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:07).
  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:07).
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:07).
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:07).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5083/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , José Aníbal (PSDB-SP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Pepe Vargas (PT-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)