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PLENÁRIO 27/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/10/2009 às 14:00
Término
27/10/2009 às 19:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 18/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 18-A/07). DCD 28 10 09 PAG 59546 COL 02.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Retirado o Requerimento de destaque da bancada do PMDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3.
    • 15
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4, com parecer contrário.
    • 14
      Prejudicados: o projeto inicial, os PLs nºs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07, 2.843/08, 3.256/08, 3.258/08, 3.535/08, 4.222/08, 5.415/09 e 5.999/09, apensados, e as Emendas de Plenário nºs 1 e 3.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer favorável.
    • 12
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, pela rejeição da de nº 4, e pela prejudicialidade das de nºs 1 e 3.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste projeto e dos de nºs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07, 2.843/08, 3.256/08, 3.258/08, 3.535/08, 4.222/08, 5.415/09 e 5.999/09, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 5
      Discussão em turno único deste Projeto de Lei.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para este projeto, para que o mesmo seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 5083/2009 => PL 5312/2009 - Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), PEPE VARGAS (PT-RS), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5123/2009 => PDC 981/2008 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.

    • Autores: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 267; não: 44; total: 311. DCD 28 10 09 PAG 59529 COL 01.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Sergio Petecão (PMN-AC).
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Nilson Mourão (PT-AC) e Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
    • 4
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5644/2009 => PL 3820/2008 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DR. TALMIR (PV-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Requerimento de urgência. DCD 28 10 09 PAG 59513 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5719/2009 => PL 5919/2009 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Requerimento de urgência. DCD 28 10 09 PAG 59514 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 5
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbel, Líder do PSDB, que solicita preferência para o Projeto de Lei nº 18/07, para que o mesmo seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 5245/2009 - Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.