Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 4/2011, pelo Dep. Chico Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Aprovado requerimento n. 140/2012 dos Srs. Vicentinho e Assis Melo que requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 5.346/2009, dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2013)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), para reexame.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Assis Melo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36383 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2013)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 159/2013, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5346 de 2009, que dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Nomeado Relator Substituto, Deputado Fábio Trad. Proferido o Parecer.
• Vista ao Deputado Edson Silva.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Patrus Ananias.
• Vista conjunta aos Deputados Daniel Vilela e Marcos Rogério.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Marcos Rogério.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 753 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 258/2017, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 5346/2009".
  DCD de 14/10/17 PÁG 102 COL 01. Inteiro teor