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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
22/08/2017 às 15h22
Término:
22/08/2017 às 18h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 44

  • PDC 1107/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Milhã, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3073/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 347/2015 - Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3108/2015 - Extingue o uso de veículos oficiais para representação pessoal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5600/2016 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Dâmina Pereira (PSL-MG)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2944/2019 - Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 611/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacundá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5423/2013 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 486/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 486/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 513/2016 - Aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6256/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Faria, pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PLP 287/2013 - Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PRC 35/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado, Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Luiz Couto.
  • PL 2813/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, alterando o art. 18 do Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, que regula a constituição de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcos Rogério.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Wadih Damous.
  • PEC 329/2013 - Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados José Carlos Aleluia e Alessandro Molon.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Domingos Neto, José Carlos Aleluia e Marcos Rogério.
  • PEC 122/2015 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior, apresentaram votos em separado os Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto. Resultado final: sim: 33; não: 1; abstenção: 0; total: 34 e obstrução: 4.
    • 4
      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Maria do Rosário e Rubens Pereira Júnior". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Passou-se à votação.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
  • PL 8125/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criar os tipos penais de resistência à ação policial, desobediência à ordem policial e de desacato à autoridade policial.

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Retirado o pedido de Verificação de votação.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, Vice-Líder do PDT, nos termos do acordo de apoiamento entre PCdoB, PDT e PHS, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Félix Mendonça Júnior.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PDC 171/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PL 2079/2015 - Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Luiz Couto.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Carlos Marun.
  • PL 3163/2015 - Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
  • PDC 653/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 702/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Barbacena, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Marcos Rogério e José Mentor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 3212/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a discussão, em virtude da retirada de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Continuação da discussão.
  • PL 4450/2016 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Patrus Ananias.
  • PL 673/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização, conservação, comercialização e fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Efraim Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 2350/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra hepatites A e B e campanha educativa para a Hepatite C

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.
  • PL 4293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Daniel Vilela e Marcos Rogério.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Patrus Ananias.
  • PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 4685/2012 - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Valmir Prascidelli.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fabio Sousa, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.
  • PL 8110/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas instalações elétricas de baixa tensão, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pela Deputada Soraya Santos.
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar, subscrito oralmente pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 1964/2015 - Altera a Lei n.º 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2782/2015 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 3325/2015 - Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a concessão de crédito rural àqueles que tenham sido condenados pelos crimes de abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e produtos agrícolas

    Passo a Passo

    • 7
      Retirado de pauta de ofício, por acordo.
    • 6
      Suspensa a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Passou-se à votação.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Jerônimo Goergen.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PL 3404/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5496/2016 - Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 29