Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 21/08/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 21/08/2013 às 10:26
- Término
- 21/08/2013 às 12:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
-
PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/11/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)15/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/04/2009
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PLP 501/2009 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a apresentação e divulgação de relatório de participação em missão oficial com ônus para o erário.
Aprovada com alterações
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7191/2010 - Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Armando Vergílio (PSD-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2432/2011 - Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com as alterações acatadas pelo relator. Apresentaram votos em separado os Deputados Eudes Xavier, Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Sandro Mabel e Paulo Pereira da Silva.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação, com emendas.
-
PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2017Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/05/2013Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)12/12/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4976/2013 - Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros, acrescentando ao referido artigo os §§ 3º, 4º e 5º.
Aprovada com alterações
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/09/2015Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/05/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, com complementação de voto.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com complementação de voto.
Propostas não analisadas 43
-
REQ 269/2013 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3351/2012; o qual define, para efeitos do art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado e dá outras providências.
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 261/2013 CTASP - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios "Postalis".
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta "ex officio".
-
REQ 262/2013 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca dos graves fatos noticiados na mídia referente a perda do fundo de pensão dos Correios - "Postalis".
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta "ex officio".
-
REQ 263/2013 CTASP - Solicita a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o concurso público para preenchimento de vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental - EPPGG.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta "ex officio".
-
REQ 267/2013 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 268/2013 CTASP - Requer que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, solicite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações a respeito da BRASKEM.
- Autor: SANDRO MABEL (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
PL 6347/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.
- Autor: de Senado Federal - Arlindo Porto
- Relator: André Figueiredo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)19/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/12/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)14/05/2008Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Celso Russomanno. O Deputado Leo Alcântara apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)07/11/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/10/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.
-
PL 4451/2008 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)04/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)14/06/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta "ex officio".
-
PL 3935/2008 - Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
- Autor: de Senado Federal - Patrícia Saboya
- Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)20/11/2013Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Daniel Almeida e Policarpo. Apresentaram votos em separado os Deputados Eudes Xavier e Assis Melo.Comissão de Saúde (CSAUDE)26/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
-
PL 2865/2011 - Altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de transporte de passageiros e mercadorias e os serviços comunitários de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Vilalba (PRB-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sandro Mabel.
-
PL 5382/2013 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor: de Supremo Tribunal Federal
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
-
PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
- Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
- Relator: Vilalba
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vilalba e Augusto Coutinho.
-
PL 2163/2003 - Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Luiz Fernando Faria.
-
PL 3538/2004 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas .
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Nogueira.
-
PL 3699/2004 - Dispõe sobre a especialização do engenheiro de prevenção e combate a incêndios, do técnico de prevenção e combate a incêndios e do bombeiro civil e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4891/2005 - Regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5935/2005 - Altera a redação do art. 11, III, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: André Figueiredo
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 156/2007 - Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.
- Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
- Relator: Vilalba
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1780/2007 - Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vilalba
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/12/2010Comissão de Saúde (CSAUDE)01/12/2010Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2649/2007 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2984/2008 - Dispõe sobre o direito de preferência à aquisição de bens imóveis dominicais pertencentes às entidades que integram a Administração Pública Federal, nas condições que menciona, e dá outras providências.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)09/12/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3831/2008 - Altera o art. 452 da Consolidação das Leis do Trabalho para reduzir o prazo de intervalo entre contratos por prazo determinado.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/05/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/03/2010Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/12/2009
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4296/2008 - Dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário.
- Autor: DELEY (PSC-RJ)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
-
2
Lido o parecer.
-
1
Vista ao Deputado Erivelton Santana.
-
PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.
- Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Corte Real.
-
PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/03/2010
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Policarpo.
-
PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)13/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)05/11/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)02/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/05/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7206/2010 - Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7252/2010 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
- Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta "ex officio".
-
PL 400/2011 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Corte Real.
-
PL 1367/2011 - Altera o artigo 54, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1701/2011 - Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Policarpo
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3242/2012 - Regulamenta profissão de cinegrafista.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/10/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)06/11/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)06/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Vicentinho
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3640/2012 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública", para determinar que a previsão do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de alteração unilateral do contrato, atos da Administração ou por fatos imprevistos ou imprevisíveis não poderão deslocar o ônus para os usuários.
- Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4302/2012 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/09/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aelton Freitas, Enio Verri, Simone Morgado, Andres Sanchez e Pepe Vargas.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)25/09/2013Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Assis Melo e Policarpo.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/12/2012
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4793/2012 - Acrescenta art. 457-B à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispondo sobre a remuneração do trabalho exercido à distância ou no domicílio do empregado.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)11/09/2013Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.