Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 5338/2009, do Senado Federal - Efraim Morais, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29235 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5373/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5761/2009. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6447/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2011. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-3382/2008, PL-5018/2009, PL-2890/2008, PL-5373/2009, PL-5761/2009, PL-6447/2009, PL-334/2011, PL-1538/2011, PL-2047/2011 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16844 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2012)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.338/09, e dos PL's 2.890/08, 3.382/08, 5.018/09, 5.373/09, 5.761/09, 6.447/09, 334/11, 1.538/11 e 2.047/2011, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 260/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebida a resposta do MInistério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 6.870/2017, conforme o seguinte teor: Indefiro o pedido apenas no que se refere ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, eis que a matéria versada nesta proposição desborda do campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.870/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 5.889/2016, 328/2011, 6.845/2010, 1.782/2015, 326/2015, 7.310/2014, 5.429/2013, 5.590/2016, 641/2015, 3.891/2012, 5.338/2009, 7.898/2010 e 1.418/2007 (que é o cabeça do bloco ao qual pertence o PL n. 7.258/2014) para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.338/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP em virtude de novo despacho.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo de Vista Encerrado

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator Marcelo Aguiar.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator, Dep. Fábio Trad (PSD -MS).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 270 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.338/2009, e dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 334/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda nº 1/2024 apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.338/2009, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 3.34/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda apresentada na 1/2024 da CFT. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.