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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 31/10/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Antônio Cabral por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marco Antônio Cabral

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 31/10/2017 às 11:17
Término: 31/10/2017 às 11:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 74/2017 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação.

Aprovada com alterações
- Autores: ANGELIM (PT-AC), Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), o qual ampliou o convite para outros meios de comunicação.
REQ 75/2017 CIDOSO - Solicita a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas para os Planos de Saúde em virtude do PL 7.419/2006.

Aprovada com alterações
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, por unanimidade com a retificação do convite ao Ministro da Saúde ao invés do Ministro do Trabalho e do acréscimo da convidada, a Sra. Sandra Krieg, advogada especialista em judicialização da saúde.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
PL 6685/2009 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  24/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/06/2011
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/06/2011
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.

Rejeitada
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 3
  
  Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Aprovado, por unanimidade, o parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

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Gilberto Nascimento

Flávia Morais

Gilberto Nascimento

Flávia Morais

Gilberto Nascimento

Marco Antônio Cabral

Gilberto Nascimento

Flávia Morais

Gilberto Nascimento

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Marco Antônio Cabral

Flávia Morais

Marco Antônio Cabral

Gilberto Nascimento

Marco Antônio Cabral

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marco Antônio Cabral

Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Raquel Muniz

Gilberto Nascimento

Marcelo Aguiar

Gilberto Nascimento

Raquel Muniz

Gilberto Nascimento

Raquel Muniz

Gilberto Nascimento

Informações

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Propostas não analisadas 4

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