PL 5338/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 260/2016 CFT => PL 5338/2009 | Requerimento | 04/10/2016 | Paulo Azi | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011. Inteiro teor |
| REQ 77/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 29/07/2024 | José Medeiros | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6870/2017 => PL 6930/2006 | Requerimento de Redistribuição | 12/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Inteiro teor |