Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2009)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6260/2009. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Wilson.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6260/2009 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/06/10, PÁG 27518 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.847/09 e do PL nº 6.260/09, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.847/2009 e do PL nº 6.260/2009, apensado. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 69/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.847/2009, ao qual está apenso o Projeto de Lei nº 6.260/2009". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 27/11/15 PÁG 225 COL 01. Inteiro teor