Versões para impressão

PL 3586/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Araújo - PSDB/PE

Apresentação
18/06/2008

Ementa
Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Transfere a sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, para a Capital Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2008 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2008) 07/07/2008

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5458/2009 => PL 3586/2008, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD
DCD de 16/09/09 PÁG 49641 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Inteiro teor
25/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/06/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
03/07/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
04/07/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2008)
17/07/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite.
03/02/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/03/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
29/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gilmar Machado.
27/05/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Gilmar Machado.
17/06/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
08/07/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
15/07/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
02/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Sílvio Torres.
02/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5458/2009, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) que requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.586 de 2008. Inteiro teor
15/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5458/2009 => PL 3586/2008, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD
    DCD de 16/09/09 PÁG 49641 COL 01. Inteiro teor
16/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de tramitação pelo autor, através do Requerimento nº 5458/2009.
21/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolução à CCP, devido solicitação da retirada de tramitação pelo autor, através do Requerimento nº 5458/2009.
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2009 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2009 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/07/2009 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas