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COMISSÃO DE TURISMO 11/03/2009
Informações
- Local
- Plenário 5 - Anexo II
- Início
- 11/03/2009 às 14:49
- Término
- 11/03/2009 às 15:54
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
REQ 139/2009 CTUR - Convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro dos Esportes Sr. Orlando Silva, Representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 142/09.
REQ 140/2009 CTUR - Requer Audiência Pública para uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação.
Aprovado.
REQ 141/2009 CTUR - Requer seminário com a finalidade de debater sobre as políticas para o esporte escolar no Brasil.
Aprovado.
REQ 142/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos.
Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 139/09.
PL 699/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.
Vista ao Deputado Marcelo Teixeira.
PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Retirado de pauta de Ofício.
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