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COMISSÃO DE TURISMO 11/03/2009

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
11/03/2009 às 14:49
Término
11/03/2009 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 139/2009 CTUR - Convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro dos Esportes Sr. Orlando Silva, Representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 142/09.

  • REQ 140/2009 CTUR - Requer Audiência Pública para uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 141/2009 CTUR - Requer seminário com a finalidade de debater sobre as políticas para o esporte escolar no Brasil.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 139/09.

  • PL 699/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Teixeira.

  • PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.