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COMISSÃO DE TURISMO 16/09/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 16/09/2009 às 14:54
- Término
- 16/09/2009 às 16:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 195/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o Turismo na Amazônia.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Aprovado, com indicativo de realização de Fórum naquele Estado do Amapá.
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PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lupércio Ramos.
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PL 757/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.
- Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Otavio Leite.
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PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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Retirado de tramitação pelo autor, através do Requerimento nº 5458/2009.
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PL 4030/2008 - Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)20/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)23/09/2009Aprovado o Parecer com as alterações propostas pelo Deputado Otavio Leite.
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 4223/2008 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos.
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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