Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Fiscalização Financeira e Controle
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• À Comissão de
  Fiscalização Financeira e Controle
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Ayrton Xerez Inteiro teor
• Relatório Prévio, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ), pela implementação. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Encaminhado Ofício nº 312/2007CFFC-P, ao TCU, com cópia da PFC para providências.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso nº 315-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido, em atendimento à PFC.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Ofício nº 047/2008/CFFC-P, ao Dep. Ayrton Xerez, relator, encaminhando cópia do Aviso nº 315-Seses-TCU.
• Ofício nº 048/2008/CFFC-P, ao Dep. Sebastião Madeira, autor, encaminhando cópia do Aviso nº 315-Seses-TCU.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta de Ofício.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
• Ofício nº 250/2008/CFFC-P ao TCU, encaminhando cópia da PFC e do Relatório Parcial do Deputado Ayrton Xerez, para providências.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Ofício 340/08-CFT em resposta ao ofício 249/08- CFFC.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso nº 233-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão nº 393/2009 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 029.122/2008-7.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)
• Recebido Aviso 348-Seses - TCU-Plenário encaminhando cópia do Acórdão proferido nos atuos do processo 017.369/2008-1, bem como cópia do Acórdão 402/2009.
• Junte-se aos autos da Proposta de Fiscalização e Controle de n° 13/2007, de audoria do Deputado Sebastião Madeira, Aviso 347-Seses-TCU/Plenário, por tratar-se de asssunto pertinente à PFC 13/2007.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Parcial, RPA 2 CFFC, pelo Dep. Paulo Rocha Inteiro teor
• Relatório Parcial do Deputado Paulo Rocha propondo que:
  a) a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC/CD) tome conhecimento das informações remetidas pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Aviso nº 233-Seses-TCU-Plenário que encaminhou cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC-029.122/2008-7, bem como das peças que o acompanham; b) designe a Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que regularize a questão das páginas do processo (item I.2); c) designe data para realização de duas audiências públicas para tomar depoimento das pessoas envolvidas em todo o processo de gestão e execução da saúde indígena (item I.3.b); d) solicite às comissões da Câmara dos Deputados que ainda não responderam os ofícios recebidos e que sejam oficiadas as Secretarias das Comissões Externas, Especiais e Parlamentares de Inquérito, para que também encaminhem os resultados recebidos de proposições aprovadas relacionadas à saúde indígena, com o fim de subsidiar a instrução desta PFC (item I.3.C); e) solicite à Procuradoria Regional da República do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados pelo Grupo Especial formado para atuar nos casos de irregularidades envolvendo a administração da Funasa, especialmente nas celebrações de contratos nos exercícios 2005, 2006 e 2007, sobretudo na questão da saúde indígena, bem como outros procedimentos sobre o mesmo tema (item 1.3.d); f) solicite à Funasa e ao Ministério da Saúde para que informem quais as ações foram realizadas pelo órgão para atender os apontamentos nos procedimentos da Corte de controle de todos os procedimentos aqui juntados, especificamente na questão da saúde indígena, e caso não forem adotadas as justificativas para tal ato. E os procedimentos de responsabilização de servidores públicos (item I.3.d); g) solicite ao Ministério da Saúde para que apresente a esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cópia de todo o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito do órgão e seu relatório, no tocante à questão da saúde indígena (item I.3.d); h) seja mantida a presente PFC até que atendidas as solicitações e a adoção das providências que venham a ser determinadas.
  DCD de 22/12/10, PÁG 0512 COL 01. Suplemento 1 Vol II. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Termo de Implementação - A CFFC aprovou Relatório Parcial pela continuidade da implentação da fiscalização da PFC 13/2007.
• Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Of.1091/09 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional informando que naquela Comissão foram aprovados dois requerimentos de audiência pública tratando da saúde indigena.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Of. 705/09 Comissão de Viação e Transporte, em atenção ao Of. 633/2009, informando que a Comissão não apreciou nenhum proposição relacionada com a saúde indígena.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebidao Ofício 527/09 do Ministério Público Federal prestando as informações solicitadas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Of. 15/2010/CFFC-P ao Deputado Paulo Rocha encaminhando cópia do Relatório Final da Subnutrição de Crianças Indígenas, encaminhado pelo Departamento de Comissões, em atenção à solicitação constante do Relatório Parcial.
  
  OF. 16/2010/CFFC-P ao Deputado Paulo Rocha encaminhando cópia Ofício 527/09 enviado pelo Ministério Público.
  
  OF. 17/2009/CFFC-P ao Deputado Paulo Rocha encaminhando cópia dos Avisos 35/2010 do TCU acompanhado do acórdão 76/2010, relatório e voto proferidos nos autos do processo TC 027917/2007-3 e acórdãos 668/2008, 402/2009 e 1936/2009 acompanhados dos respectivos relatórios e votos .
  

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Of. 43/2010/CFFC-P ao Deputado Paulo Rocha encaminhando cópia do Ofício 005/10 CTASP.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Ofício 238/2010/CFFC-P ao Deputado Paulo Rocha, encaminhando o Ofício 252/2010/Presi/Funasa, em resposta aos Ofícios 620 e 622/2009/CFFC-P.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Encaminhado Ofício 346/2010/CFFC-P ao Relator, Deputado Paulo Rocha, com cópia do Ofício 791/ASPAR/GM/MS.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Final.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Ofício Pres. nº 069/11-CFT, do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, que encaminha cópia da Informação Técnica elaborada pela Consultoria Legislativa sobre a proposta contida no Relatório Final desta PFC de alteração da Lei 8.666/93 com vistas a condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo.
• Encaminhado o Ofício 41/2011/CFFC-P ao Diretor da Coordenação de Comissões Permanentes, com o Of. Pres. 069/11-CFT e a anexa Informação Técnica, para juntada aos autos da PFC 13/2007, arquivada naquela CCP.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso nº 1530-Seses-TCU-Plenário em que encaminha cópia do acórdão nº 3138/2012, proferido nos autos do processo nº TC 012.718/2004-9, acompanhado de relatório e voto