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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/12/2009 às 10:31
Término
02/12/2009 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 284/2009 CFFC - Requer convidar o ex-diretor do Banco Central do Brasil Mario Toros para tratar sobre a crise cambial e seus efeitos no sistema financeiro nacional.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 285/2009 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Bernardo Figueiredo Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), o Sr. José Bráz Cioffi (Presidente da Ponte S/A Concessionária), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro) e Representando do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre ampliação da concessão da Ponte Rio-Niteroi.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 286/2009 CFFC - Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará .

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Parcial.
  • PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Felipe Bornier

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Magalhães.
  • PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Magalhães.