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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/12/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 02/12/2009 às 10:31
- Término
- 02/12/2009 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 284/2009 CFFC - Requer convidar o ex-diretor do Banco Central do Brasil Mario Toros para tratar sobre a crise cambial e seus efeitos no sistema financeiro nacional.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 285/2009 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Bernardo Figueiredo Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), o Sr. José Bráz Cioffi (Presidente da Ponte S/A Concessionária), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro) e Representando do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre ampliação da concessão da Ponte Rio-Niteroi.
- Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 286/2009 CFFC - Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará .
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
- Relator: Paulo Rocha
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Parcial.
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PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
- Relator: Felipe Bornier
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Magalhães.
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PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Moreira Mendes
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Magalhães.