Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 31/10/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9 Anexo II
- Início
- 31/10/2007 às 10:54
- Término
- 31/10/2007 às 12:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PFC 59/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requisite ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria e a instauração de Tomada de Contas Especial dos Convênios firmados pelo governo do Estado do Espírito Santo cujos recursos sejam oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Rejeitada
- Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
- Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Final
-
PFC 13/2003 - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que faça uma fiscalização e controle na Fundação Real Grandeza, em conjunto com membros do TCU, da Secretaria da Previdência Complementar e da CVM acerca das operações de investimento desta Fundação.
Aprovada
- Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Final
Propostas não analisadas 12
-
REQ 49/2007 CFFC - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do efetivo de fiscais agropecuários existente em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e atualmente e sua lotação.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
-
REQ 50/2007 CFFC - Solicita realização de audiência pública para tratar sobre os "critérios adotados no reajuste tarifário, na revisão tarifária periódica e na revisão tarifária extraordinária dos concessionários e permissionários do serviço público de distribuição de energia elétrica nos Estados, autorizados pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica".
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
-
REQ 51/2007 CFFC - Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à “falta de fiscalização por parte da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, que permite que as empresas de telefonia móvel prestem serviços a empresas de rastreamento que operam com equipamentos de telecomunicação não certificados pela mesma ”.
- Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 52/2007 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite parecer do TCU, quanto à existência de irregularidades nas licitações (direcionamento), objeto dos Pregões 116/2004 e 96/2006, efetivadas pelo Ministério da Saúde.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
-
REQ 53/2007 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do requerimento nº 56/07 reformulado.
-
REQ 54/2007 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do requerimento Nº 56/07 reformulado.
-
REQ 55/2007 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do requerimento Nº 56/07 reformulado.
-
REQ 56/2007 CFFC - Solicita seja convocada a Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento com reformulação.
-
REQ 57/2007 CFFC - Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao "Decreto Federal nº 6121, de 13/06/2007, que reduziu a zero a alíquota de importação do Ácido Tereftálico Purificado (PTA) do México, e, ainda, à isenção total da taxa adicional para renovação da frota da marinha mercante (ARFMM), cujas conseqüências comprometem a consolidação do Pólo Petroquímico de Suape, no Estado de Pernambuco".
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
-
PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
- Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio
-
PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Pedro Fernandes, Sebastião Madeira e Humberto Souto
-
REP 20/2007 - Apresenta denúncia contra o Ministério da Educação acerca da pretensão da Universidade Guarulhos para o funcionamento do Campus fora da sede, no Município de São Paulo.
- Autor: da Universidade Guarulhos
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Paulo Pimenta.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.