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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/10/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 15/10/2008 às 10:51
- Término
- 15/10/2008 às 12:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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REP 1/2007 - Representação de autoria da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda., que apresenta impugnações aos Editais nº 601/2006 e 602/2006 lançados pelo Departametno Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Rejeitada
- Autor: da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 12
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REQ 107/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue."
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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REQ 108/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com o Sr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, com alteração.
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REQ 111/2008 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas à recomendação do TCU no sentido de paralisar obras do Governo Federal, muitas das quais inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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REQ 112/2008 CFFC - Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que especifica.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
- Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Aníbal Gomes
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 31/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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PFC 43/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Juvenil (PRTB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o Relatório Prévio do Dep. Juvenil, com adoção do voto em separado do Dep. Celso Russomanno
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PFC 45/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
- Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Paulo Pimenta.
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REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.
- Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Retirada de pauta de Ofício.
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