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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/11/2009 às 10:01
Término
19/11/2009 às 09:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 36/2008 - Apresenta denúncia sobre irregularidades na utilização de verba pública do Programa Nacional de Segurança Pública da União - PRONASCI, para construção de postos policiais com valores superfaturados e ainda sobre posse indevida de idéia e patente alheia.

    Rejeitada

    • Autor: do Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rodrigo Maia. O parecer do Relator, Dep. Carlos Willian, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela rejeição e arquivamento.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 273/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Turismo, ao Ministério da Justiça e ao Ministério dos Transportes, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, conforme especifica

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 274/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre as ações da INFRAERO e da ANAC com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 275/2009 CFFC - Solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 276/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 277/2009 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do Esporte

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 278/2009 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença dos senhores Augusto Nardes, Ministro do TCU e Mauro Arce, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, para debatermos e aclarar toda esta polêmica envolvendo o governo de São Paulo, o Tribunal de Contas de União e o conjunto de suspeitas e denúncias em torno da construção do Rodoanel.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 279/2009 CFFC - Requer a inclusão do Senhor Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Presidente da Associação Nacional dos Auditores do Tribunais de Contas - AUDICON, na lista de convidados para a audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 260/2009 CFFC - Solicitam informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legais

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 263/2009 CFFC - Requer seja convidada a Sra Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada na Revista Veja edição 2135 de 21 de outubro de 2009, na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.