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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/11/2009 às 10:33
Término
04/11/2009 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PFC 82/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

    Rejeitada

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 265/2009 CFFC - Requer que sejam convidados os Senhores Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams; e a Secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, para, em reunião de audiência pública, discorrerem sobre o Fundo Nacional de Defesa Civil.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 266/2009 CFFC - Requer que sejam convidados os Senhores Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem -DER-MG, para, em reunião de audiência pública, debaterem sobre os problemas da rodovia BR-367.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 267/2009 CFFC => PFC 71/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 268/2009 CFFC - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério do Esporte, ao Ministério das Cidades ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 269/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 270/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, com os convidados Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COI; Maurício Murada, Sociólogo; José Cruz, Jornalista; Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro.

    • Autores: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • REP 36/2008 - Apresenta denúncia sobre irregularidades na utilização de verba pública do Programa Nacional de Segurança Pública da União - PRONASCI, para construção de postos policiais com valores superfaturados e ainda sobre posse indevida de idéia e patente alheia.

    • Autor: de Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.