Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/10/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
29/10/2008 às 10:56
Término
29/10/2008 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 93/2005 - Propõe seja realizada através da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalização na aplicação dos recursos do FUNDEF, no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 114/2008 CFFC - Requer a inclusão do PROCON na Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 100/08, da CFFC .

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 113/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com o Sr. Francisco Danilo Bastos Forte - Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Ministério da Saúde.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: João Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Parecer Parcial

  • PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio.

  • PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 45/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo autor.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.

    • Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Pimenta.