REQ 2854/2005 => PEC 19/1999
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
Situação: Arquivada
Acessório de:
PEC 334/1996 , PEC 442/1996 , PEC 532/1997 , PEC 556/1997 , PEC 558/1997 , PEC 50/1999 , PEC 101/1999 , PEC 123/1999 , PEC 147/1999 , PEC 183/1999 , PEC 192/2000 , PEC 193/2000 , PEC 209/2000 , PEC 227/2000 , PEC 281/2000 , PEC 293/2000 , PEC 329/2001 , PEC 397/2001 , PEC 209/2003 , PEC 214/2003 , PEC 222/2003 , PEC 346/2004 , PEC 229/2004 , PEC 236/2004 , PEC 19/1999
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2005
Ementa
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer sobre as PECs 334/1996, 442/1996, 532/1997, 556/1997, 558/1997, 19/1999, 50/1999, 101/1999, 123/1999, 147/1999, 183/1999, 192/2000, 193/2000, 209/2000, 227/2000, 281/2000, 293/2000, 329/2001, 397/2001, 209/2003, 214/2003, 222/2003, 229/2004, 236/2004 e 346/2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2005 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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