Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para Emendas: 05/03/2005 a 10/03/2005. Comissão Mista: 04/03/2005 a 17/03/2005. Câmara dos Deputados: 18/03/2005 a 31/03/2005. Senado Federal: 01/04/2005 a 14/04/2005. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 15/04/2005 a 17/04/2005. Sobrestar Pauta: a partir de 18/04/2005. Congresso Nacional: 04/03/2005 a 02/05/2005. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/05/2005 a 1º/07/2005.
  

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 231/04, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 20 04 05 PÁG 13298 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada por falta de quorum.
  DCD 21 04 05 PÁG 13626 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão.
  DCD 28 04 05 PÁG 15357 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
  DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  DCD 19 05 05 PÁG 19617 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 13:37 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 233/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 25 05 05 PÁG 21018 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
  DCD 01 06 05 PÁG 22061 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 12:30 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 13 e 14; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 12; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das Emendas de nºs 13 a 14. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação o Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).
• Votação preliminar em turno único.
• Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
• Verificação da votação preliminar, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
  
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
  Sim: 272; Não: 100; Abst.: 4; Total: 376.  Votação
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 12, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Em conseqüência, as Emendas de nºs 1 a 12 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
  
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovadas as Emendas de nºs 13 e 14, com parecer contrário.
• Aprovada a Medida Provisória nº 241, de 2005, ressalvado o Destaque.
• Aprovado o Requerimento do Dep Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a expressão "Encargos Financeiros da União" constante do art. 1º e, por conseqüência, do "Órgão 71000" constante do Anexo I desta MPV, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
• Votação da expressão "Encargos Financeiros da União" constante do art. 1º e, por conseqüência, do "Órgão 71000" constante do Anexo I desta MPV, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
• Mantida a expressão.
  Sim: 284; Não: 81; Abst.: 3; Total: 368.  Votação
• Em conseqüência da aprovação das Emenda de nºs 13 e 14 esta MPV fica aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2005.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
  (MPV 241-A/05) (PLV 14/05)
  DCD 02 06 05 PÁG 22835 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício nº 264/05, do Congresso Nacional, participando que o Senado Federal, em sessão realizada em 28/06/05, rejeitou o PLV nº 14, de 2005, apresentada pela Câmara dos Deputados à Medida Provisória nº 241/05, aprovando a Medida Provisória.
• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 23:35 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 23:35)
• Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento.
  Sim: 7; Não: 252; Abst.: 1; Total: 260.  Votação
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Esclarecimentos do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), a cerca do retorno da matéria.
• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
• Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão e o encaminhamento da votação.
• Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
• Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).  Votação

Plenário ( PLEN ) - 23:35 Sessão - Deliberativa

• Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
  DCD 30 06 05 PÁG 30008 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 15:15 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  DCD 01 07 05 PÁG 30904 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal, através do Of SGM-P/1229/05.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD), REC 210/2005, pelo Dep. Rodrigo Maia Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro. Oficie-se e, após, publique-se.