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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 25/05/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
25/05/2005 às 14:00
Término:
25/05/2005 às 20:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 233/2004 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Iberê Ferreira (PTB-RN)

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 233-B/04) (PLV 10/05) DCD 26 05 05 PÁG 21255 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Iberê Ferreira (PTB-RN).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Rejeitada a Emenda nº 48, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.
    • 2
      Rejeitada a Emenda nº 37, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PPS.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • MPV 234/2005 - Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 239/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 241/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 242/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 244/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 245/2005 - Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 246/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 234/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 05 05 PÁG 21268 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.