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Plenário Sessão - Deliberativa - 12/05/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
12/05/2005 às 09h00
Término:
12/05/2005 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 235/2005 - Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 235-A/05) (PLV 8/05) DCD 13 05 05 PÁG 18109 COL 02.
    • 20
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Em conseqüência da aprovação da Emenda nº 2 esta MPV fica aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2005.
    • 17
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE).
    • 15
      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSDB.
    • 14
      Aprovada a Emenda nº 2.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 12
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSDB.
    • 11
      Retirado pelo Líder do PSB, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), o Destaque de Bancada que solicita votação em separado da Emenda nº 1.
    • 10
      Aprovada esta Medida Provisória, ressalvados os destaques.
    • 9
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2 e 3, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para apreciação desta MPV, item 3, sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 8

  • MPV 233/2004 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 234/2005 - Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 237/2005 - Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, altera a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 238/2005 - Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 239/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 241/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 242/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo