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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 19/05/2005
Detalhes
- Local:
- Plenário
- Início:
- 19/05/2005 às 13:37
- Término:
- 19/05/2005 às 19:24
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 238/2005 - Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
-
24
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 238-B/05) (PLV 9/05) DCD 20 05 05 PÁG 19860 COL 01.
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23
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
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22
Votação da Redação Final.
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21
Mantido o art. 12 do PLV 9/05, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.
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20
Em conseqüência, ficam prejudicados os Requerimentos de Bancadas do PFL e PSDB que solicitam DVS para o art. 11 do PLV.
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19
Mantido o art. 11 do PLV 9/05, contra os votos do PFL e do PSDB.
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18
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
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17
Votação do art. 11 do PLV 9/05, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PPS.
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16
Rejeitados em globo os Requerimentos do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que solicitam destaque para o § 2º do art. 10 e da expressão "prioritariamente com idade inferior a vinte e nove anos" do art. 14, constantes do PLV 9/05, e para a Emenda nº 1, respectivamente.
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15
Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos requerimentos de destaques simples.
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14
Aprovada a Medida Provisória nº 238, de 2005, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2005, ressalvados os Destaques.
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13
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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12
Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), o Requerimento que solicita votação desta MPV por grupos de artigos.
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11
As Emendas de nºs 3, 4, 10, 11, 13, 14, 15, 24 e 25 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
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10
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3, 4, 10, 11, 13, 14, 15, 24 e 25, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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9
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, contra os votos do PPS.
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8
Votação preliminar em turno único.
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7
Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
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6
Votação em turno único.
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5
Encerrada a discussão.
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4
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Vignatti (PT-SC), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Roberto Gouveia (PT-SP) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
-
3
Discussão em turno único.
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2
Aprovado o Requerimento do Dep. José Eduardo Cardozo, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para apreciação desta MPV, item 4, sobre os demais itens da pauta.
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1
Matéria sobre a mesa.
Propostas não analisadas 7
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MPV 233/2004 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Iberê Ferreira (PTB-RN)
Passo a Passo
-
4
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
-
3
Discussão em turno único.
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2
Aprovado o Requerimento do Dep. José Eduardo Cardozo, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da MPV 238/05, item 4, sobre os demais itens da pauta.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
MPV 234/2005 - Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
4
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
-
3
Discussão em turno único.
-
2
Aprovado o Requerimento do Dep. José Eduardo Cardozo, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da MPV 238/05, item 4, sobre os demais itens da pauta.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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MPV 237/2005 - Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, altera a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
4
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
-
3
Discussão em turno único.
-
2
Aprovado o Requerimento do Dep. José Eduardo Cardozo, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da MPV 238/05, item 4, sobre os demais itens da pauta.
-
1
Matéria sobre a mesa.
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MPV 239/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 241/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
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MPV 242/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
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1
Discussão em turno único.
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PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD 20 05 05 PÁG 19879 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.