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PL 4192/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PMDB/DF

Apresentação
07/03/2001

Ementa
Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CREDN, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4192/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 26 09 03 Pag 50616 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB - DF)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CREDN
18/04/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebido pela CREDN
26/04/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Mário de Oliveira
07/05/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/06/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

20/06/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
25/06/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encaminhado à CECD
25/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz
24/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação, com substitutivo.
28/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
11/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Agnelo Queiroz
  • Designado Relator, Dep. Flávio Arns
10/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
  • Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor
27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado o Deputado Agnelo Queiroz
02/09/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CFT
02/09/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
18/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/10/02, Letra B.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
12/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
20/05/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Afonso
02/07/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Henrique Afonso Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
06/08/2003

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/08/03, Letra C.
20/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
28/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 4192/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 26 09 03 Pag 50616 Col 01.
07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia nº 84
16/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2003 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2002 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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