PL 4192/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 4192/2001 | Voto em Separado | 27/08/2002 | Agnelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4192/2001 | Parecer de Comissão | 27/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado o Deputado Agnelo Queiroz. Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 4192/2001 | Parecer Vencedor | 27/08/2002 | Flávio Arns | Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4192/2001 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4192/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4192/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2001 | Mário de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4192/2001 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela aprovação deste. Inteiro teor |