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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
15/05/2002 às 10:11
Término:
15/05/2002 às 12:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PDC 1490/2001 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4735/2001 - Dá nova redação ao art. 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4899/2001 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Proença (PMDB-RS)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2682/2000 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 323 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, CLT.

    Rejeitada

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilmar Machado
  • PL 4470/2001 - Institui o Dia da Bíblia Sagrada.

    Aprovada

    • Autor: Costa Ferreira (PFL-MA)
    • Relator: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5150/2001 - Institui o dia 27 de setembro de cada ano como "Dia Nacional dos Vicentinos".

    Aprovada

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 20

  • REQ 5/2002 - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para apurar irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, em instituições de ensino do país.

    • Autor: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 23/2002 - Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, em reunião de audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre arquivamento eletrônico, o sr. Jaime Antunes da Silva, o sr, Pedro Antonio Dourado Rezende, a sra. Marisa Dalapieve Rossi e a sra. Daise Aparecida Oliveira. (Da Sra. Iara Bernardi e da Sra. Angela Guadagnin) Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre arquivamento eletrônico, o sr. Jaime Antunes da Silva, o sr, Pedro Antonio Dourado Rezende, a sra. Marisa Dalapieve Rossi e a sra. Daise Aparecida Oliveira.

    • Autoras: Angela Guadagnin (PT-SP), Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 27/2002 - Requer a criação da Subcomissão Espeial de Combate à Evasão Escolar e a extinção da Subcmissão Especial de Educação a Distância.

    • Autora: Miriam Reid (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 28/2002 - Seminário para discutir o projeto de lei Complementar nº 288.

    • Autor: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5564/2001 - Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Costa Ferreira, Celcita Pinheiro, Zezé Perrella, Gilmar Machado, Flávio Arns, Osvaldo Coelho, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Luis Barbosa e Iara Bernardi, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos
    • 1
      Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos
  • PL 4590/2001 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".

    • Autor: Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
  • PL 4786/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de creche em escola pública.

    • Autora: Ana Corso (PT-RS)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.
  • PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Agnelo Queiroz
    • 1
      Designado Relator, Dep. Flávio Arns
  • PL 4549/2001 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5246/2001 - Dispõe sobre a inclusão da questão da "violência contra a mulher" como parte dos temas transversais integrantes dos parâmetros curriculares nacionais. NOVA EMENTA: Insere na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 27-A, para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser contemplados nos currículos plenos do ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)
    • Relator: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3923/1997 - Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4314/2001 - Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4882/2001 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.

    • Autor: João Coser (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    • Autor: Fioravante (PT-RS)
    • Relator: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado