Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 1270/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2024)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvida à Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para que esta se manifeste sobre as emendas ao Substitutivo apresentadas na CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pelo Deputado Sanderson.
• Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo, Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PES n. 2 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo . Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.