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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente Delegado Fabio Costa por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Delegado Fabio Costa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/08/2024 às 14:31
Término
13/08/2024 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 6

  • PL 1367/2024 - Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 10026/2018 - Determina a publicação em transparência ativa de informações relacionadas à investigação, instrução e julgamento penal, com base no direito ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para consolidação do Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 181/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 435/2024 - Altera a Lei n. 9.503/97, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao delegado de polícia que, no curso de investigação policial, constate a prática de qualquer infração administrativa de trânsito, determine ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura do respectivo Auto, além de outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1021/2024 - Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2048/2024 - Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.