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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/07/2024 às 14:28
Término
02/07/2024 às 17:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 5231/2020 - Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Duda Salabert.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Coronel Telhada (PP-SP).

  • PL 779/2024 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social, acrescenta inciso no § 1º do art. 52 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e no art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e acrescenta o artigo 23-A e altera o art. 394-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento da vitimização dos agentes de segurança pública e de defesa social, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Coronel Telhada (PP-SP) e Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3871/2021 - Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 16 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Duda Salabert e Delegado Matheus Laiola.

    • 1

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Delegado Matheus Laiola, Vice-Líder do bloco União, PP, Federação PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer da relatora Silvia Waiãpi pela rejeição". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PL 4359/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Coronel Telhada (PP-SP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

  • PL 3340/2023 - Altera o art. 1º, o art. 3º, inciso VIII, ambos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; o art. 53 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984; e o art. 54 da Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6004/2023 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6149/2023 - Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 537/2024 - Dispõe sobre o fortalecimento da atividade de inteligência policial para a prevenção, investigação e repressão aos crimes cujo aliciamento de pessoas ocorre pela Internet e as ações de violência extrema e mórbida se manifestam fora dela.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1110/2024 - Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para priorizar agentes das forças de segurança no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 1117/2024 - Cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

Propostas não analisadas 9