PL 1270/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1270/2024 | Parecer do Relator | 24/06/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo, Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1270/2024 | Substitutivo | 24/06/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências. Inteiro teor |
| PES 1 CMULHER => PL 1270/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 18/08/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências. Inteiro teor |
| PES 2 CMULHER => PL 1270/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 01/09/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo . Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 1270/2024 | Substitutivo | 01/09/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá Inteiro teor |
| PES 3 CMULHER => PL 1270/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 26/09/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.270/2024, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMULHER => PL 1270/2024 | Substitutivo | 26/09/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1270/2024 | Parecer de Comissão | 06/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 1270/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1270/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1270/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1270/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1270/2024 | Substitutivo | 29/05/2024 | Dayany Bittencourt | Inteiro teor |
| PES 1 CSPCCO => PL 1270/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 28/06/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1.270/2024, pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CSPCCO, das Emendas ao Substitutivo 1/2024 e 2/2024 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 1270/2024 | Substitutivo | 28/06/2024 | Dayany Bittencourt | Cria Núcleos de Atendimento à Mulher Policial em todos os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) a fim de prevenir e coibir a violência contra as mulheres policiais tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e, dá outras providências. Inteiro teor |
| PES 2 CSPCCO => PL 1270/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 05/07/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CSPCCO, e das Emendas ao Substitutivo n. 1/2024 e 2/2024 da CSPCCO, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 1270/2024 | Substitutivo | 05/07/2024 | Dayany Bittencourt | Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1270/2024 | Parecer de Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1270/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria Núcleos de Atendimento à Mulher Policial em todos os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) a fim de prevenir e coibir a violência contra as mulheres policiais tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal e, dá outras providências. Inteiro teor |