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SUG 2/2024 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina

Apresentação
26/03/2024

Ementa
Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 11/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 2/2024 (Sugestão), pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina, que: "Sugestão de PEC que visa 'Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal'". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
11/11/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
26/11/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 03/12/2025 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/11/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões