SUG 2/2024 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Farmacêuticos No Estado de Santa Catarina

Apresentação
26/03/2024

Ementa
Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 2/2024 (Sugestão), pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina, que: "Sugestão de PEC que visa 'Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal'". Inteiro teor
10/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)