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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/12/2025 às 15:37
Término
10/12/2025 às 16:32
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 139/2025 CLP - Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 140/2025 CLP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 141/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 142/2025 CLP - Requer a realização de seminário na Comissão de Legislação em conjunto com a Comissão de Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 143/2025 CLP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 136/2025 CLP para inclusão de convidadas na audiência Pública a com a finalidade de debater a efetividade dos mecanismos previstos pela legislação para dar concretude ao direito à razoável duração do processo, em especial das pessoas idosas e portadoras de doenças grave.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 144/2025 CLP - Requer moção de aplauso à Galo Runners, grupo de corredores atleticanos que nasceu em 2015, na cidade de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SUG 59/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 12/2023 CLP - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 5º da Lei n.º 3.099, de 24 de fevereiro de 1957, que determina as condições para o funcionamento das empresas de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7