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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/04/2026 às 14:00
Situação
Convocada

Propostas previstas 7

  • REQ 14/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • REQ 25/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de Hospital Universitário da Universidade de Juiz de Fora no município de Governador Valadares.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • REQ 26/2026 CLP - Requer aprovação de moção em apoio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • REQ 27/2026 CLP - Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  • REQ 28/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade.

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PODE-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

  • SUG 13/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei para dar nova redação ao inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir como perigosa a atividade de investigação particular desenvolvida pelos detetives da iniciativa privada.

  • SUG 2/2024 CLP - Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"