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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/04/2026 às 14:24
Término
15/04/2026 às 14:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 14/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de Hospital Universitário da Universidade de Juiz de Fora no município de Governador Valadares.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2026 CLP - Requer aprovação de moção em apoio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2026 CLP - Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PODE-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2026 CLP - Requer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) e ao movimento estudantil da mesma instituição.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2