Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 5671/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 496/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 5.669/2023 e 5.671/2023 ao Projeto de Lei nº 3.613/2023 por tratarem de matérias correlatas. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 4136/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4136/2023.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/05/2024, Letra A.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:
  • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado;
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação;
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aberto Fraga (PL-DF).
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.671-B/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 137/2024/SGM-P. Inteiro teor