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PLENÁRIO 10/09/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides Filho por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Mauro Benevides Filho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Alberto Fraga

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/09/2024 às 14:00
Término
10/09/2024 às 20:56
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • REQ 962/2022 - Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Covatti Filho (PP-RS), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3525/2024 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; Não: 39; Abstenção: 2; Total: 380.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5671/2023 - Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.671-B/2023).
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aberto Fraga (PL-DF).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 72/2024 - Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relator: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai à Sanção (PLP 72-A/2024).
    • 14
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435.
    • 12
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335.
    • 9
      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 528/2020 - Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.